A O acidente sofrido pelo segurado, no local e horário de trabalho, em consequência de ato de agressão praticado por terceiro ou companheiro de trabalho, não se equipara ao acidente de trabalho.
B Entende-se por doença do trabalho aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado, mesmo que não produza incapacidade laborativa.
C Nos períodos destinados à refeição ou descanso, o empregado não deve ser considerado em exercício do trabalho.
D Considera-se como dia do acidente, no caso de doença do trabalho, a data em que foi realizado o diagnóstico, independentemente da data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual.
E A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.