A Por ocasião de afastamento superior a 30 dias por motivo relacionado à saúde.
B Para simples conferência, por parte do trabalhador, limitada a uma vez ao ano, quando da avaliação global anual do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
C Por ocasião do início do contrato de trabalho, com fornecimento de uma das vias para o trabalhador mediante recibo.
D Por ocasião de mudança de função, quando a nova função implicar em exposição a diferentes riscos em relação à função anterior.
E Sempre que solicitado pelo trabalhador, para fins de requerimento de recolhimento de períodos laborados em condições especiais.