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#2696708

A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) tem por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, bem como a prevenção de acidentes e de danos à saúde relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho. Sobre a PNSST, é CORRETO afirmar que

  • é de responsabilidade da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, a elaboração de estudos e pesquisas pertinentes aos problemas que afetam a segurança e saúde do trabalhador.
  • são princípios da PNSST a universalidade; a prevenção; a precedência das ações de assistência, reabilitação e reparação sobre as de promoção, proteção e prevenção; o diálogo social; e a integralidade.
  • compete ao Ministério do Trabalho promover a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho.
  • é de responsabilidade do Ministério da Saúde coordenar, acompanhar e supervisionar a atualização e a revisão dos Planos de Custeio e de Benefícios, relativamente a temas de sua área de competência.
  • é atribuição do Ministério da Saúde, o planejamento, a coordenação e a orientação da execução do Programa de Alimentação do Trabalhador.
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