A o bloqueio inadvertido de dispositivos de segurança de caldeiras ou seu bloqueio intencional, sem a devida justificativa técnica para tal, é considerado como condição de risco grave e iminente de lesão grave à integridade física do trabalhador.
B toda caldeira deve possuir na empresa onde está instalada: prontuário de caldeira; registro de segurança; projeto de instalação; projeto de alteração; relatórios de inspeção e certificados de calibração.
C toda caldeira deve possuir manual de operação contendo: procedimentos de partidas e paradas; procedimentos e parâmetros operacionais; procedimentos de emergência e procedimentos de segurança.
D a inspeção periódica das caldeiras deve ser feita em: 12 (doze) meses para caldeiras de categoria A, B e C; 15 (quinze) meses para caldeiras de recuperação de álcalis; e 24 (vinte e quatro meses) para caldeiras de categoria A, desde que aos 12 (doze) meses as pressões das válvulas de abertura tenham sido testadas.
E toda caldeira deve possuir, em local próximo ao seu corpo: placa de identificação com nome do fabricante; número de ordem; pressão máxima de trabalho; pressão de teste hidrostático; capacidade de produção de vapor; área de superfície de aquecimento; código de projeto e ano de edição.