A Garantia da articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da atenção às urgências.
B Promover cuidados em saúde, especialmente para grupos mais vulneráveis, como: criança, adolescente, jovens, moradores de rua e populações indígenas.
C Regular e organizar as demandas e os fluxos assistenciais da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS-.
D Promover a reabilitação e a reinserção das pessoas com transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas na sociedade, por meio do acesso ao trabalho, renda e moradia solidária.
E Enfatizar serviços de base territorial e comunitária, com participação e controle social dos usuários e de seus familiares.