A autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
B cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
C gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
D avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
E difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.