A elaborar os planos educacionais dos entes federados, colaborando em sua execução.
B organizar e manter os órgãos e instituições oficiais dos sistemas públicos de ensino.
C assumir o transporte escolar dos alunos das redes estaduais e municipais.
D coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
E assegurar processo nacional de avaliação do desempenho dos professores.