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IF-PA - 2015 - IF-PA - Professor - Enfermagem

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Disciplinas:
Direito Administrativo 2 Direito Ambiental 1 Direito Constitucional 2 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2 Enfermagem 19 Legislação Federal 1 Libras 1 Pedagogia 1 Português 10 Ética na Administração Pública 1
#2719718
Enfermagem: Legislação em Saúde, Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
2015 IF-PA IF-PA
Professor Enfermagem

Portaria que estabelece os critérios para o repasse e monitoramento dos recursos financeiros federais do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, para Estados, Distrito Federal e Municípios.

  • Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013;
  • Portaria nº 299/SAS/MS, de 11 de setembro de 2009;
  • Portaria nº 500/SAS/MS, de 24 de dezembro de 2009;
  • Portaria nº 475/GM/MS de 31 de Marco de 2014;
  • Portaria nº 1.278/GM/MS, de 9 de julho de 2013.
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