A Acesso exclusivo às universidades públicas.
B Direitos em casos de vulnerabilidade social, apenas.
C A efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos e o combate à discriminação.
D O benefício de cotas em concursos para cargos técnicos e científicos, apenas.
E A criação de territórios autônomos com normas específicas.