A Em virtude de sentença judicial, após confirmação em segunda instância, ainda que caiba recurso a tribunais superiores.
B Mediante processo administrativo inquisitorial, sendo prescindível a concessão da ampla defesa ao servidorprocessado.
C Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa ao servidor avaliado.
D Em virtude da extinção do cargo ou da declaração da sua desnecessidade.
E Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, sendo desnecessária a concessão da ampla defesa ao servidor avaliado.