A A Base Nacional Comum Curricular incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.
B O ensino da língua portuguesa e da matemática será obrigatório nos 3 (três) anos do ensino médio, assegurada às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas.
C É facultada a inclusão, nos currículos do ensino médio, do estudo da língua inglesa ou outras línguas estrangeiras, sendo estas de natureza optativa, recomendando-se preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.
D Os conteúdos, as metodologias e as formas de avaliação processual e formativa serão organizados nas redes de ensino por meio de atividades teóricas e práticas, provas orais e escritas, seminários, projetos e atividadeson-line.
E Os currículos do ensino médio deverão considerar a formação integral do aluno, de maneira a adotar um trabalho voltado para a construção de seu projeto de vida e para sua formação nos aspectos físicos, cognitivos e socioemocionais