A inclusão do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana foi oficializada enquanto legislação educacional em 2003, com a Lei 10.639, alterando o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/1996 (BRASIL, 2004). No Documento das diretrizes, são apresentados princípios que servem de referência para a formação docente (NUNES; CAMPOS; FERREIRA, 2019). São eles:
I - Consciência política e histórica da diversidade.
II - Fortalecimento de identidades e de direitos.
III - Ações educativas de combate ao racismo e às discriminações.
IV - Reconhecimento do resultado social e do processo de aprendizagem.
Sobre os princípios, identifique os CORRETOS.
