São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de:
I - óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
II - embalagens;
III - lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; IV - produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
São CORRETAS as afirmativas:
