A Assegurar um processo pedagógico pautado pela eficiência, eficácia e efetividade social, de modo a contribuir com a melhoria da aprendizagem dos educandos, em articulação com a melhoria das condições de vida e de formação da população.
B Aferir com precisão o rendimento escolar visando clareza e publicização dos dados emrankingentre as instituições de ensino.
C Aferir com precisão o rendimento escolar dos estudantes visando à clareza e à publicização dos dados emrankingentre as redes de ensino.
D Aferir com precisão o rendimento escolar dos estudantes visando à clareza e à publicização dos dados emrankingentre os professores de todas as instituições de ensino.
E Assegurar um processo pedagógico pautado pela eficiência, eficácia e efetividade, de modo a contribuir com a melhoria do rendimento escolar, expresso emrankingentre os estudantes.