A de ofício ou a requerimento do interessado, sem necessidade de alegação de novos elementos para o julgamento.
B apenas a requerimento do interessado, sem necessidade de alegação de novos elementos para o julgamento.
C apenas de ofício, havendo alegação de novos elementos para o julgamento.
D de ofício ou a requerimento do interessado, havendo alegação de novos elementos para o julgamento.
E apenas a requerimento do interessado, havendo alegação de novos elementos para o julgamento.