A A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador, o que determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.
B Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, dentro dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos, de acordo com o artigo 189 da CLT.
C No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será considerado para efeito de acréscimo salarial, os valores cumulativos de ambos os fatores.
D É obrigatório às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho, através das Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs), a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre, e se comprovada a insalubridade, o perito do Ministério do Trabalho indicará o adicional devido.