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#2977445

“A Nova República começou em clima de otimismo, embalada pelo entusiasmo das grandes demonstrações cívicas em favor das eleições diretas. O otimismo prosseguiu na eleição de 1986 para formar a Assembleia Nacional Constituinte, a quarta da República. A Constituinte trabalhou mais de um ano na redação da Constituição, fazendo amplas consultas a especialistas e setores organizados e representativos da sociedade.”
Texto extraído de: CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 6ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004, p. 200.

Sobre o período da Nova República brasileira, conforme análise de José Murilo de Carvalho, é CORRETO afirmar:

  • A Constituição de 1988 tornou o voto universalmente obrigatório, inclusive para os analfabetos.
  • A popularidade de Fernando Collor refletiu-se nos votos recebidos por seu partido, um dos que conquistaram mais vagas na Câmara dos Deputados.
  • A Constituição de 1988 inovou criando o habeas data, por meio do qual qualquer pessoa pode exigir do governo acesso às informações sobre ela nos registros públicos, com exceção daquelas de caráter confidencial.
  • A Constituição de 1988 criou o mandato de injunção, por meio do qual é possível recorrer à justiça para exigir o cumprimento de dispositivos constitucionais ainda não regulamentados.
  • A Constituição de 1988 ordenou o pagamento de pensão para os maiores de 65 anos desde que tenham contribuído com pelo menos 11% do salário-mínimo.
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