A As adequações não deverão prejudicar o cumprimento dos objetivos curriculares mínimos, exceto quando o recurso a equipamentos especiais de compensação, a exemplo das tecnologias assistivas, forem insuficientes ou quando o professor priorizar a avaliação somativa.
B As adequações pedagógicas devem ser consideradas conforme as especificidades apresentadas pelo aluno no laudo clínico e na vida pessoal, evitando generalizações por deficiência. Por exemplo: nem todos os surdos são fluentes em Libras; nem todos os cegos são fluentes em Braille etc.
C No caso de alunos com altas habilidades/superdotação, as adaptações curriculares apresentam, como escopo, a incorporação do programa de estudos acelerados flexíveis no ritmo, tarefas e/ou áreas de conhecimento, bem como enriquecimento e diversificação dos conteúdos, com ampliações curriculares verticais (área específica) e/ou horizontais (interdisciplinares), para que o aluno possa concluir o curso em menor tempo.
D As adaptações curriculares para todos os estudantes atendidos pelo Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas devem ser particularmente detalhadas e registradas para que se possa aplicar a Terminalidade Específica.
E Os professores deverão conceder apoio educacional complementar ou suplementar agendado aos alunos com necessidades específicas, cujas particularidades dificultem o acompanhamento regular dos conteúdos programáticos. O apoio educacional deverá constar no planejamento do professor e deverá ser realizado no horário de atendimento docente, acordado com o estudante e informado ao Napne para acompanhamento.