A Promover o desenvolvimento sustentável e o uso intensivo do solo, da água e dos recursos florestais.
B Recompor os corredores florestais e reflorestar a Mata Atlântica.
C Rejeitar quaisquer considerações ambientais explicitamente tratadas nos estudos ambientais.
D Antecipar, evitar, mitigar ou compensar os efeitos negativos relevantes biofísicos, sociais e outros decorrente da intervenção.
E Impedir a implantação das atividades econômicas e industriais.