A O número mínimo de sanitários acessíveis para edificações de uso público a ser construído deverá ser de 5 % do total de cada peça sanitária, com no mínimo um para cada sexo em cada pavimento, onde houver sanitários.
B Recomenda-se que a distância máxima a ser percorrida de qualquer ponto da edificação até o sanitário ou banheiro acessível seja de até 50 m.
C Devem ser instalados dispositivos de sinalização de emergência em sanitários, banheiros e vestiários acessíveis.
D As bacias e assentos sanitários acessíveis podem ter abertura frontal e devem estar a uma altura entre 0,53 m e 0,55 m do piso acabado, medidas a partir da borda superior sem o assento.
E Os tampos para lavatórios devem garantir no mínimo uma cuba com superfície superior entre 0,78 m e 0,80 m, e livre inferior de 0,73 m e devem ser dotados de barras de apoio.