A qualquer servidor do Quadro de Pessoal Ativo Permanente, que não esteja em estágio probatório.
B apenas servidores ocupantes de cargo de nível superior.
C somente servidores com mais de 10 (dez) anos no cargo e que não respondam a processo administrativo disciplinar.
D os diretores gerais dos campi.
E docentes do Quadro de Pessoal Ativo Permanente de qualquer um dos campi que integram o Instituto Federal, desde que possuam o mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica.