A prescrever medicamentos e praticar ato cirúrgico, exceto nos casos previstos na legislação vigente e em situação de emergência.
B usar de qualquer mecanismo de pressão ou suborno, com pessoas físicas ou jurídicas, para conseguir qualquer tipo de vantagem.
C colaborar, direta ou indiretamente, com outros profissionais de saúde, no descumprimento da legislação referente aos transplantes de órgãos, tecidos, esterilização humana, fecundação artificial e manipulação genética.
D utilizar, de forma abusiva, o poder que lhe confere a posição ou o cargo, para impor ordens, opiniões, atentar contra o pudor, assediar sexual ou moralmente, inferiorizar pessoas ou dificultar o exercício profissional.
E provocar, cooperar, ser conivente ou omisso com qualquer forma de violência.