Considere a leitura dos dois fragmentos de textos abaixo, para responder às questões 45 e 46.
“Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
[...] II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes".
Lei 9.394, do 30 de dezembro do 1996.
"Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós que é o de assumir esse país democraticamente”.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à
prática educativa. 25ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
Acerca dos Conselhos Escolares, é falso afirmar-se que
