A estabelece medidas de penalidade contra os fabricantes infratores.
B é um documento facultativo para a comercialização dos produtos químicos.
C fornece, apenas, informações de segurança relacionadas ao manuseio e ao armazenamento dos produtos químicos.
D fornece informações sobre vários aspectos dos produtos, como a composição e a informação sobre os ingredientes; identificação dos perigos e propriedades físico-químicas
E fornece informações sobre o processo de fabricação dos produtos químicos.