A Estimular o respeito pela diversidade racial.
B Romper o preconceito sociocultural e étnico-racial.
C Afirmar elementos de africanidades e outras etnias na composição da população brasileira.
D Desenvolver a inclusão escolar de pessoas portadoras de necessidades especiais.
E Organizar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações étnico-raciais, constituindo orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação educacional.