A Classificar o aluno em qualquer série ou etapa, do ensino fundamental e médio
B Estruturar uma avaliação ao final da Educação Básica que sirva como modalidade alternativa ou complementar aos processos de seleção nos diferentes setores do mundo do trabalho.
C Possibilitar a participação e criar condições de acesso a programas governamentais.
D Promover a certificação de jovens e adultos no nível de conclusão do Ensino Médio.
E Oferecer uma referência para que cada cidadão possa proceder à sua autoavaliação com vistas às suas escolhas futuras, tanto em relação ao mundo do trabalho quanto em relação à continuidade de estudos.