A O empenho é o último estágio da despesa.
B A modalidade de empenho ordinário é feita para as despesas com montante previamente conhecida e cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez.
C Caso o empenho se revele insuficiente para atender a um determinado compromisso ao longo do exercício financeiro, não será mais possível a unidade emitente reforçar o empenho.
D O empenho deverá ser parcialmente cancelado quando tiver sido emitido incorretamente ou quando o objeto do contrato não tiver sido cumprido.
E Nenhuma despesa poderá ser liquidada sem estar devidamente paga.