O Decreto 5.154/04, que regulamenta alguns dispositivos da
LDB – Lei 9.394/96, no artigo 1º aborda a educação
profissional. O citado normativo afirma que essa formação
será desenvolvida por meio de cursos e programas de
I. qualificação profissional, inclusive formação inicial e
continuada de trabalhadores;
II. educação infantil e ensino fundamental;
III. educação profissional técnica de nível médio;
IV. educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.
Assinale
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