A A idade mínima para a inscrição e realização de exames de conclusão do ensino fundamental é de 18 (dezoito) anos completos, e para os de conclusão do ensino médio é a de 18 (dezoito) anos completos.
B Na organização curricular dessa modalidade, os sistemas de ensino não precisam oferecer cursos e exames supletivos.
C O poder público não tem a responsabilidade de estimular e viabilizar o acesso e a permanência do trabalhador na escola.
D A estrutura dos cursos de Educação de Jovens e Adultos não precisa seguir os parâmetros das Diretrizes Curriculares Nacionais.
E O ensino deve ser flexível para os cursos de EJA. É uma característica dessa modalidade, tanto com relação ao currículo como na questão do espaço e do tempo.