A A Educação Infantil deve pautar-se pela indissociabilidade entre o cuidado e a educação.
B O processo pedagógico deve considerar as crianças em sua parcialidade, desconsiderando suas especificidades, suas diferenças e sua forma privilegiada de conhecer o mundo por meio do brincar.
C É dever do Estado, direito da criança e opção da família o atendimento gratuito em instituições de Educação Infantil às crianças de 0 a 6 anos.
D A Educação Infantil tem função diferenciada e complementar à ação da família, o que implica uma profunda, permanente e articulada comunicação entre elas.