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IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Atualidades 4 Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 6 Direito Civil 6 Direito Constitucional 8 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Notarial e Registral 40 Direito Penal 4 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 6 Direito Urbanístico 2 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Direito do Consumidor 1 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Legislação Estadual 4 Legislação do Ministério Público 1 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 2 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
#1610874
Direito Notarial e Registral: Registro Civil de Pessoas Naturais, Nascimento
2022 IESES TJ-TO
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado: 

  • Será dispensado o assento de nascimento.
  • Será dispensado o assento de óbito.
  • Será feito o assento do nascimento com os elementos que couberem e com remissão a este.
  • Serão feitos dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.
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