Disciplinas:
Atualidades 3
Conhecimentos Gerais 2
Direito Administrativo 8
Direito Ambiental 2
Direito Civil 8
Direito Constitucional 4
Direito Econômico 1
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Financeiro 1
Direito Notarial e Registral 43
Direito Penal 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5
Direito Processual Penal 1
Direito Tributário 5
Direito Urbanístico 3
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 2
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
Anulada / Desatualizada
A respeito do casamento, leia as assertivas:
I. O casamento de menores de 16 anos poderá ser autorizado judicialmente em caso de gravidez.
II. Estando presentes os pressupostos legais para o casamento nuncupativo, o nubente que não estiver em iminente risco de vida poderá ser representado por procurador, nos termos legais.
III. Caso um dos nubentes recuse a solene afirmação da vontade na celebração do casamento, esta será imediatamente suspensa, não podendo retornar no mesmo dia.
IV. A eficácia da habilitação para o casamento é de noventa dias a contar da data que foi extraído o certificado.
Com base nas assertivas acima e no código civil, assinale a alternativa correta:
