A Contempla objetivos e resultados esperados dos serviços prestados.
B É dissociado e autônomo do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
C Identifica os serviços específicos da proteção social de Assistência Social.
D Assegura a continuidade de programas e projetos de governo.
E Oferece referências que possibilitam o controle social por parte dos Conselhos e órgãos de controle.