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#2105638

Justiça Restaurativa tem sido considerada como um recurso alternativo ao ciclo de violência que vem sendo alvo de atenção de Organismos Internacionais, sobretudo pela ONU, sobretudo a partir do ano de 2000. Tal tipo de justiça vem sendo afirmada no contexto institucional do país, e se volta para uma situação conflitiva que envolva uma vítima e um ofensor. Sobre o trabalho em face da Justiça Restaurativa, é INCORRETO afirmar: 

  • As práticas restaurativas têm foco no dano causado, e a decorrente necessidade da vítima; se possível, reparando o dano concreto ou simbólico; e ainda reparação de algum dano que possa ter sido causado a uma comunidade.
  • A Justiça restaurativa é um mecanismo de heterocomposição em face da conflitiva para a qual se volta. Pode ocorrer por meio de encontros presenciais ou não, a depender do caso a ser solucionado, o que requer avaliação prévia.
  • Em face do ofensor, a Justiça Restaurativa visa que este se perceba enquanto sujeito na perspectiva de mudanças de atitudes, identificando os efeitos do dano causado em face do relato da vítima.
  • É considerado na Justiça Restaurativa o dano psíquico resultante da ameaça à integridade física ou psicológica, uma lesão física grave, a percepção do dano como intencional. O dano psíquico também pode ser gerado em função de perda violenta de um ser querido, ou ainda na exposição ao sofrimento de outras pessoas, ainda que não seja próximo afetivamente.
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