A No país não há fases, ou etapas, para demarcação de terras indígenas, ou seja, as terras simplesmente são homologadas pela Presidência da República, num ato monocrático.
B Hoje (2022) uma das reivindicações mais urgentes que está na pauta política dos povos indígenas é barrar a votação de projetos, como o Projeto de Lei 191/2020, que flexibiliza a exploração das terras desses povos.
C No Brasil não há legislação para a demarcação de terras para os povos indígenas.
D Em 1988 (Constituição Federal), foi criado a Fundação Nacional do Índio (Funai), cuja função está relacionada à delimitação, à demarcação, à regularização e ao registro das terras indígenas. É também de responsabilidade do órgão coordenar e implementar as políticas de proteção aos povos indígenas.