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IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 4 Direito Administrativo 9 Direito Ambiental 1 Direito Civil 12 Direito Constitucional 11 Direito Empresarial (Comercial) 10 Direito Notarial e Registral 24 Direito Penal 6 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5 Direito Processual Penal 4 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 1 Direito do Consumidor 1 História 1 Legislação Federal 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 5
Anulada / Desatualizada
#1730432
Direito Notarial e Registral: Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973, Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação
2019 IESES TJ-SC
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

A Lei dos Registros Públicos dispõe sobre os títulos que podem ser admitidos a registro, somente eles estão dispostos:

  • Artigo 221, incisos I, II, III, IV, ressalvado o disposto nos §§§ 1º, 2º e 3º, da Lei dos Registros Públicos.
  • Artigo 167, inciso II, da Lei dos Registros Públicos.
  • Cumulativamente do art. 167, incisos I e II, da Lei dos Registros Públicos.
  • Artigo 167, inciso I, da Lei dos Registros Públicos.
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