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IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 4 Direito Administrativo 9 Direito Ambiental 1 Direito Civil 12 Direito Constitucional 11 Direito Empresarial (Comercial) 10 Direito Notarial e Registral 24 Direito Penal 6 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5 Direito Processual Penal 4 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 1 Direito do Consumidor 1 História 1 Legislação Federal 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 5
#1730444
Direito Notarial e Registral: Registro Civil de Pessoas Naturais, Nascimento
2019 IESES TJ-SC
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

O Registro de nascimento da pessoa natural:

  • Representa a oficialização da existência do indivíduo, conferindo a ele os direitos inerentes à cidadania.
  • Deve ser lavrado no local do nascimento obrigatoriamente.
  • Não comporta lavratura tardia.
  • É gratuito para pessoas reconhecidamente pobres.
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