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IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 4 Direito Administrativo 9 Direito Ambiental 1 Direito Civil 12 Direito Constitucional 11 Direito Empresarial (Comercial) 10 Direito Notarial e Registral 24 Direito Penal 6 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5 Direito Processual Penal 4 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 1 Direito do Consumidor 1 História 1 Legislação Federal 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 5
#1730441
Direito Notarial e Registral: Tabelionato de Notas, Ata Notarial no Tabelionato de Notas
2019 IESES TJ-SC
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Com referência à ata notarial, pode-se afirmar que:

  • A Ata Notarial não constitui, segundo o Código de Processo Civil, prova pré-constituída.
  • Na ata notarial o Oficial faz um juízo de valor sobre os fatos a ele apresentados.
  • A ata notarial pode ser lavrada pelo Tabelião de Notas ou por preposto por ele autorizado.
  • A Ata Notarial não comporta a inclusão de arquivos eletrônicos.
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