Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 4
Direito Administrativo 9
Direito Ambiental 1
Direito Civil 12
Direito Constitucional 11
Direito Empresarial (Comercial) 10
Direito Notarial e Registral 24
Direito Penal 6
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5
Direito Processual Penal 4
Direito Tributário 5
Direito Urbanístico 1
Direito do Consumidor 1
História 1
Legislação Federal 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 5
A respeito da indenização:
I. Em hipótese de homicídio, não haverá pagamento de indenização.
II. Em caso de ofensa à liberdade pessoal, a indenização consistirá no pagamento das perdas e danos que sobrevierem ao ofendido.
III. Ocorrendo usurpação ou esbulho do alheio, a indenização consistirá em pagar o valor das suas deteriorações e o devido a título de lucros cessantes, sem prejuízo da restituição da coisa.
Assinale a alternativa que se refira à assertiva verdadeira ou às assertivas verdadeiras:
