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#2600267

Em relação às nulidades no Código de Processo Civil, é correto afirmar:

  • A nulidade pode ser decretada sem a intimação do Ministério Público.
  • Anulado o ato, sempre ocorrerá a nulidade do processo.
  • A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão, não podendo o juiz decretála de ofício.
  • É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.
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