A A deficiência visual – cegueira relativa, na qual a acuidade visual é maior que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.
B A deficiência mental – funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos vinte e um anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.
C A deficiência mental – funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.
D A deficiência física - alteração completa ou parcial de somente um segmento do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, decretando a imobilidade nos membros apenas de ordem inferior.