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IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Atualidades 5 Direito Administrativo 5 Direito Civil 13 Direito Constitucional 11 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Notarial e Registral 27 Direito Penal 11 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5 Direito Processual Penal 4 Direito Tributário 5 Direito do Consumidor 1 Legislação Federal 2 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 4
#1768501
Direito Notarial e Registral: Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973, Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação
2018 IESES TJ-CE
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Tratando-se de terra indígena com demarcação homologada:

  • A União promoverá o registro da área em seu nome.
  • O Município onde se encontra a terra indígena promoverá o registro da área em seu nome.
  • Fica dispensado o registro da área.
  • A Unidade da Federação-UF onde se encontra a terra indígena promoverá o registro da área em seu nome
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