Disciplinas:
Atualidades 5
Direito Administrativo 5
Direito Civil 11
Direito Constitucional 4
Direito Empresarial (Comercial) 10
Direito Notarial e Registral 25
Direito Penal 9
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 6
Direito Processual Penal 6
Direito Tributário 10
Legislação Estadual 4
Legislação Federal 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
Sobre a instituição do bem de família, responda as
questões:
I. O terceiro poderá instituir bem de família por testamento ou doação, dependendo a eficácia do ato da aceitação expressa de ambos os cônjuges beneficiados ou da entidade familiar beneficiada. II. Dissolvida a sociedade conjugal pela morte de um dos cônjuges, o sobrevivente poderá pedir a extinção do bem de família, se for o único bem do casal. III. Extingue-se, igualmente, o bem de família com a morte de ambos os cônjuges e a maioridade dos filhos, desde que não sujeitos a curatela.
Assinale a correta:
I. O terceiro poderá instituir bem de família por testamento ou doação, dependendo a eficácia do ato da aceitação expressa de ambos os cônjuges beneficiados ou da entidade familiar beneficiada. II. Dissolvida a sociedade conjugal pela morte de um dos cônjuges, o sobrevivente poderá pedir a extinção do bem de família, se for o único bem do casal. III. Extingue-se, igualmente, o bem de família com a morte de ambos os cônjuges e a maioridade dos filhos, desde que não sujeitos a curatela.
Assinale a correta:
