Disciplinas:
Atualidades 5
Direito Administrativo 5
Direito Civil 9
Direito Constitucional 6
Direito Empresarial (Comercial) 8
Direito Notarial e Registral 42
Direito Penal 3
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 9
Direito Processual Penal 1
Direito Tributário 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 2
Legislação Estadual 1
Legislação da Defensoria Pública 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
Compete à autoridade judiciária brasileira processar e
julgar as ações em que:
I. O réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil. II. O fundamento seja fato ocorrido ou ato praticado no Brasil. III. De alimentos, quando o credor tiver domicílio ou residência no Brasil. IV. Decorrentes de relações de consumo, quando o consumidor tiver domicílio ou residência no Brasil.
A sequência correta é:
I. O réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil. II. O fundamento seja fato ocorrido ou ato praticado no Brasil. III. De alimentos, quando o credor tiver domicílio ou residência no Brasil. IV. Decorrentes de relações de consumo, quando o consumidor tiver domicílio ou residência no Brasil.
A sequência correta é:
