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IESES - 2017 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Atualidades 4 Direito Administrativo 4 Direito Civil 9 Direito Constitucional 7 Direito Empresarial (Comercial) 7 Direito Notarial e Registral 42 Direito Penal 3 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10 Direito Processual Penal 2 Direito Tributário 5 Direito do Consumidor 1 Legislação Estadual 2 Legislação Federal 2 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
#2345887
Direito Notarial e Registral: Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973, Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação
2017 IESES TJ-RO
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro NÃO serão praticados:

  • A pedido de líder religioso, em interesse de terceiros, sem poderes formais de representação.
  • Por ordem judicial.
  • A requerimento verbal ou escrito dos interessados.
  • A requerimento do Ministério Público, quando a lei autorizar.
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