Disciplinas:
Atualidades 4
Direito Civil 19
Direito Constitucional 6
Direito Empresarial (Comercial) 2
Direito Notarial e Registral 43
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5
Direito Processual Penal 1
Direito Tributário 10
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 4
É certo afirmar:
I. De regra a declaração da vontade depende de forma especial.
II. Unilaterais ou benéficos são os contratos em que apenas uma das partes se obriga em face da outra.
III. O Código Civil prevê que o mero silêncio da parte ao contratar sempre importará em consentimento.
IV. A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
