Disciplinas:
Atualidades 5
Direito Administrativo 3
Direito Civil 11
Direito Constitucional 11
Direito Digital 1
Direito Empresarial (Comercial) 7
Direito Notarial e Registral 19
Direito Penal 8
Direito Processual Civil - CPC 1973 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Direito Processual Penal 2
Direito Tributário 10
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 1
Legislação Federal 4
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 13
A Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesses, tendente a assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridade. O programa será implementado com a participação de rede constituída:
I. Por todos os órgãos do Poder Judiciário.
II. Por Entidades públicas.
III. Pelo Conselho Nacional de Justiça.
IV. Por Universidades e instituições de ensino.
A sequência correta é:
