Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 5
Direito Administrativo 8
Direito Agrário 1
Direito Ambiental 1
Direito Civil 14
Direito Constitucional 11
Direito Digital 1
Direito Empresarial (Comercial) 8
Direito Notarial e Registral 19
Direito Penal 6
Direito Processual Civil - CPC 1973 3
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2
Direito Processual Penal 4
Direito Tributário 6
Direito Urbanístico 1
Legislação Estadual 3
Legislação Federal 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 5
Anulada / Desatualizada
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente sobre o registro público de empresas mercantis e atividades afins e registro de sociedades, assinale a alternativa correta:
I. As juntas comerciais são subordinadas tecnicamente ao DNRC – Departamento Nacional de Registro do Comércio.
II. A sociedade simples que adotar uma das formas das sociedades empresárias deverá ser registrada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
III. O registro de contrato de constituição de sociedade nas Juntas Comerciais é denominado arquivamento.
IV. O nome empresarial observará os princípios da veracidade e da novidade.
