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#2082316

Em relação aos princípios que regem a função notarial, está INCORRETO afirmar:

  • Princípio da publicidade, pelo qual os atos notariais devem ser levados a conhecimento geral, de forma ilimitada.
  • Princípio rogatório, que determina que o notário não pode agir de ofício, necessitando da provocação da parte interessada.
  • Princípio da cautelaridade, que determina que a função notarial se desenvolva na esfera da realização voluntária do direito, prevenindo litígios.
  • Princípio da imparcialidade, que determina que o tabelião esteja acima dos interesses das partes, sendo sua obrigação protegê-las com igualdade.
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