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IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 5 Direito Administrativo 8 Direito Agrário 1 Direito Ambiental 1 Direito Civil 14 Direito Constitucional 11 Direito Digital 1 Direito Empresarial (Comercial) 8 Direito Notarial e Registral 19 Direito Penal 6 Direito Processual Civil - CPC 1973 3 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2 Direito Processual Penal 4 Direito Tributário 6 Direito Urbanístico 1 Legislação Estadual 3 Legislação Federal 2 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 5
#2082314
Direito Notarial e Registral: Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994, A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais
2016 IESES TJ-PA
Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento

A função notarial:

  • Possui conteúdo complexo e se desenvolve no âmbito das relações regulares do direito.
  • Envolve a prática de atos com presunção de veracidade, atribuindo autenticidade formal aos documentos.
  • Tem função de assessoramento, instruindo as partes sobre as possibilidades legais e suas consequências.
  • Todas as alternativas estão corretas.
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